1. Objecto e âmbito
Estes termos regulam o acesso e a utilização do website da Alfredo Faife — Sociedade de Advogados. Ao navegar neste website, o utilizador declara que leu e compreendeu as presentes condições.
Informação Legal
Termos e condições.
As regras que orientam a utilização deste website e dos conteúdos aqui disponibilizados.
Termos e Condições
Última actualização: Agosto de 2026
2. Informação jurídica
Os conteúdos têm natureza exclusivamente institucional e informativa. Não constituem parecer jurídico, consulta ou recomendação aplicável a uma situação concreta.
3. Relação profissional
O contacto através do website ou por correio electrónico não cria, por si só, uma relação advogado-cliente. Essa relação apenas se estabelece após aceitação expressa do mandato e verificação dos requisitos profissionais aplicáveis.
4. Propriedade intelectual
Textos, identidade visual, fotografias, publicações e demais conteúdos pertencem à Sociedade ou são utilizados com autorização. A reprodução ou utilização comercial depende de autorização prévia e escrita.
5. Exactidão e disponibilidade
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6. Ligações externas
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7. Lei aplicável
Estes termos são interpretados de acordo com a legislação da República de Moçambique. Qualquer questão poderá ser submetida aos tribunais legalmente competentes.
8. Contacto
Questões relacionadas com estes termos podem ser enviadas para info@faifeadvogados.co.mz.