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Capa do livro A Litigância de Má-fé no Processo Civil Moçambicano

Publicação em destaque

A Litigância de Má-fé no Processo Civil Moçambicano

Do abuso do processo à limitação do direito ao acesso à justiça.

AutorDR. ALFREDO FAIFE

Uma reflexão jurídica sobre os limites do exercício processual e a protecção efectiva do direito de acesso à justiça no contexto moçambicano.

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